Calendário das matriculas 2022/2023

Informação

Ano letivo 2022/2023

Matrículas Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

INFORMAÇÃO

O período de matrículas para a educação pré-escolar e no 1.º ano do 1º ciclo do ensino básico neste Agrupamento de Escolas decorre entre 19 de abril e 14 de maio de 2021.

O pedido de matrícula é efetuado, preferencialmente, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Documentos necessários no ato da matrícula:

Todos os documentos devem ser enviados digitalizados para o seguinte endereço secretaria@aeaaamorim.pt , caso não consiga deverá deslocar-se na secretaria do agrupamento e entregar os documentos solicitados.

Quando pretender deslocar-se na secretaria deverá contactar pelos nºs 227419180 ou 925508129 e agendar um dia e hora. Horário 9h as 17h.

 No ato de matrícula, devem ser inseridos, no portal das escolas, os documentos que permitem uma adequada identificação do Encarregado de Educação e do aluno ou (caso não seja possível) enviá-los, por e-mail, para o seguinte endereço eletrónico: secretaria@aeaaamorim.pt

 Cartão de cidadão do aluno;

 Cartão de cidadão do pai e da mãe, sendo um deles o encarregado de educação;

 Cartão de cidadão do encarregado de educação, caso não seja o pai ou a mãe, e por delegação de poderes;

 1 foto tipo passe;

 Documento comprovativo do Domicílio Fiscal do encarregado de educação;

 Documento comprovativo do Agregado Familiar validados pela Autoridade Tributária;

 Documento Comprovativo do Domicílio da Atividade Profissional (Declaração passada pela Entidade Patronal), no caso de pretender Escola de Agrupamento diferente da sua área de residência;

 Relatório Técnico-Pedagógico caso o aluno apresente necessidades educativas especiais;

 Na situação de delegação das responsabilidades dos menores por decisão  judicial  é  obrigatória  a  entrega  de  documento  passado  pelas entidades competentes;

 As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril;

Declaração médica referindo se a criança sofre de doença infetocontagiosa e se é, ou não, portadora de qualquer deficiência (conforme artigo 22º. do Decreto-Lei nº 542/79 de 31 de dezembro).

Boletim individual de saúde atualizado;

No caso de uso de meios auxiliares de visão a cobertura de despesas de óculos partidos apenas se faz mediante atestado entregue na altura da matrícula comprovando a necessidade de uso permanente;

 Para o 1.º Ciclo, caso pretendam efetuar candidatura à Ação Social Escolar é obrigatório a entrega de fotocópia do comprovativo da Segurança Social com a atribuição do escalão em 2021;

A inscrição nas Refeições Escolares e Atividades de Animação e de Apoio À Família, para alunos do pré-escolar, ou nas Refeições Escolares, para alunos do 1º Ciclo, é efetuada pelo encarregado de educação através da Plataforma SIGA https://siga1.edubox.pt (solicitar credenciais através do email candadaturas.edu@cm-feira.pt, identificando a criança/aluno e encarregado de educação).

Apelamos aos encarregados de educação que evoquem falta de meios de acesso à referida plataforma, indicamos os seguintes contatos para atendimento, no auxílio dos encarregados de educação no preenchimento online das inscrições.

  • 932 567 787 (refeições escolares – 1º ciclo)
  • 967 070 291 (AAAF – pré-escolar)
  • 967 211 205 (1ºciclo)
  • 964 563 934 (transportes escolares)
  • PCEFT – 256 370 888

Lourosa, 14 de abril de 2022

A Diretora

Mónica Almeida

Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência 2022

As informações seguintes não dispensam a leitura do Despacho Normativo n.º 7-A/2022 e da Norma 01/JNE/2022

· Os pedidos de esclarecimento relativos ao processo de inscrição nas Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário devem ser enviados para o endereço secretaria@aeaaamorim.pt .

· Para a realização das provas, os alunos não podem ter junto de si quaisquer suportes escritos não autorizados como, por exemplo, livros, cadernos, ou folhas nem quaisquer sistemas de comunicação móvel como computadores portáteis, aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis, relógios com comunicação wireless (smartwatch), bips, etc. Os objetos não estritamente necessários para a realização da prova como mochilas, carteiras, estojos, etc. devem ser recolhidos por elementos da escola ou colocados junto à secretária dos professores vigilantes, devendo os equipamentos aí colocados ser devidamente desligados.

Plataforma De Inscrição Eletrónica (PIEPE)

· As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, plataforma conhecida como PIEPE.

· Visualizar FQA’S Inscrições PIEPE 2022 ou ajuda em Vídeos

· Após a submissão da inscrição na plataforma supra identificada, os Serviços de Administração Escolar, procedem à validação das inscrições até 4 dias úteis após o termo dos prazos fixados nos Quadros I e II. No caso da 2ª fase o prazo de validação é de 1 dia útil.

· O prazo para retificação das inscrições efetuadas na plataforma, quando solicitadas pela escola, é de 2 dias úteis após o pedido de retificação.

Condições de admissão / inscrição nas provas e prazos

Quadro I
Encargos das inscrições do Ensino Básico
·         Estão isentos do pagamento de qualquer propina para a realização das provas finais os alunos autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória, identificados no Quadro I, em ambas as fases.
·         Os alunos autopropostos, identificados no Quadro I, que estejam fora da escolaridade obrigatória, estão sujeitos a um pagamento único de € 10 (dez euros), por cada fase em que se inscrevem.
·         Os alunos do ensino básico que se inscrevam em provas finais ou provas de equivalência à frequência depois de expirados os prazos de inscrição definidos no Quadro I estão sujeitos ao pagamento único de € 20 (vinte euros). 
 
Calendário das provas e exames
IAVE – Calendário de provas e exames
Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho