Informação

Ano letivo 2022/2023

Matrículas Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

INFORMAÇÃO

O período de matrículas para a educação pré-escolar e no 1.º ano do 1º ciclo do ensino básico neste Agrupamento de Escolas decorre entre 19 de abril e 14 de maio de 2021.

O pedido de matrícula é efetuado, preferencialmente, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Documentos necessários no ato da matrícula:

Todos os documentos devem ser enviados digitalizados para o seguinte endereço secretaria@aeaaamorim.pt , caso não consiga deverá deslocar-se na secretaria do agrupamento e entregar os documentos solicitados.

Quando pretender deslocar-se na secretaria deverá contactar pelos nºs 227419180 ou 925508129 e agendar um dia e hora. Horário 9h as 17h.

 No ato de matrícula, devem ser inseridos, no portal das escolas, os documentos que permitem uma adequada identificação do Encarregado de Educação e do aluno ou (caso não seja possível) enviá-los, por e-mail, para o seguinte endereço eletrónico: secretaria@aeaaamorim.pt

 Cartão de cidadão do aluno;

 Cartão de cidadão do pai e da mãe, sendo um deles o encarregado de educação;

 Cartão de cidadão do encarregado de educação, caso não seja o pai ou a mãe, e por delegação de poderes;

 1 foto tipo passe;

 Documento comprovativo do Domicílio Fiscal do encarregado de educação;

 Documento comprovativo do Agregado Familiar validados pela Autoridade Tributária;

 Documento Comprovativo do Domicílio da Atividade Profissional (Declaração passada pela Entidade Patronal), no caso de pretender Escola de Agrupamento diferente da sua área de residência;

 Relatório Técnico-Pedagógico caso o aluno apresente necessidades educativas especiais;

 Na situação de delegação das responsabilidades dos menores por decisão  judicial  é  obrigatória  a  entrega  de  documento  passado  pelas entidades competentes;

 As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril;

Declaração médica referindo se a criança sofre de doença infetocontagiosa e se é, ou não, portadora de qualquer deficiência (conforme artigo 22º. do Decreto-Lei nº 542/79 de 31 de dezembro).

Boletim individual de saúde atualizado;

No caso de uso de meios auxiliares de visão a cobertura de despesas de óculos partidos apenas se faz mediante atestado entregue na altura da matrícula comprovando a necessidade de uso permanente;

 Para o 1.º Ciclo, caso pretendam efetuar candidatura à Ação Social Escolar é obrigatório a entrega de fotocópia do comprovativo da Segurança Social com a atribuição do escalão em 2021;

A inscrição nas Refeições Escolares e Atividades de Animação e de Apoio À Família, para alunos do pré-escolar, ou nas Refeições Escolares, para alunos do 1º Ciclo, é efetuada pelo encarregado de educação através da Plataforma SIGA https://siga1.edubox.pt (solicitar credenciais através do email candadaturas.edu@cm-feira.pt, identificando a criança/aluno e encarregado de educação).

Apelamos aos encarregados de educação que evoquem falta de meios de acesso à referida plataforma, indicamos os seguintes contatos para atendimento, no auxílio dos encarregados de educação no preenchimento online das inscrições.

• 932 567 787 (refeições escolares – 1º ciclo)
• 967 070 291 (AAAF – pré-escolar)
• 967 211 205 (1ºciclo)
• 964 563 934 (transportes escolares)
• PCEFT – 256 370 888

Lourosa, 14 de abril de 2022

A Diretora

Mónica Almeida