Prazos das matrículas / Renovação para o ano letivo 2024/2025

Nível de Ensino / Ano	Matrícula / Renovação
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade	15 de abril a 15 de maio
6.º ao 9.º ano e 11.º ano	22 de junho a 2 de julho
2.º ao 5.º ano	6 de julho a 12 de julho
10º ano	15 de julho a 20 julho

O período de matrículas para a educação pré-escolar e no 1.º ano do 1º ciclo do ensino básico neste Agrupamento de Escolas decorre entre 15 de abril e 15 de maio de 2023.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola 
• não é alterado o encarregado de educação 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Para o 5º, 7º e 10 anos não há renovação automática é obrigatório fazer a matricula.

A matrícula é efetuada, preferencialmente, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

No caso de dificuldade no preenchimento da plataforma podem fazer a matricula ou renovação na secretaria do Agrupamento. Para o efeito devem fazer uma marcação prévia através do email: secretaria@aeaaamorim.pt ou pelo número de telefone 925508129.

Documentos necessários no ato da matrícula:

Cartão de cidadão do aluno;

 Cartão de cidadão do pai e da mãe, sendo um deles o encarregado de educação;

 Cartão de cidadão do encarregado de educação, caso não seja o pai ou a mãe, e por delegação de poderes;

 1 foto atualizada;

Documento comprovativo do Domicílio Fiscal do encarregado de educação;

 Documento comprovativo do Agregado Familiar validados pela Autoridade Tributária (caso tenha algum irmão a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino a que se candidata);

Documento Comprovativo do Domicílio da Atividade Profissional (Declaração passada pela Entidade Patronal), no caso de pretender Escola de Agrupamento diferente da sua área de residência;

Relatório Técnico-Pedagógico caso o aluno apresente necessidades educativas especiais;

 Na situação de delegação das responsabilidades dos menores por decisão judicial é obrigatória a entrega de documento passado pelas entidades competentes;

As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril;

Boletim individual de saúde atualizado;

• No caso de uso de meios auxiliares de visão a cobertura de despesas de óculos partidos apenas se faz mediante atestado entregue na altura da matrícula comprovando a necessidade de uso permanente;
• Após a matrícula, devem ser enviados, os documentos que permitem uma adequada identificação do Encarregado de Educação e do aluno, por e-mail, para o seguinte endereço eletrónico: secretaria@aeaaamorim.pt  

 

Caso pretendam efetuar candidatura à Ação Social Escolar é obrigatório a entrega de fotocópia do comprovativo da Segurança Social com a atribuição do escalão em 2024;

A inscrição nas Refeições Escolares e Atividades de Animação e de Apoio À Família, para alunos do pré-escolar, ou nas Refeições Escolares, para alunos do 1º Ciclo, é efetuada pelo encarregado de educação através da Plataforma SIGA https://siga1.edubox.pt (solicitar credenciais através do email senhassigasmf@gmail.com, identificando a escola, criança/aluno e encarregado de educação).

Apelamos aos encarregados de educação que evoquem falta de meios de acesso à referida plataforma, indicamos os seguintes contatos para atendimento, no auxílio dos encarregados de educação no preenchimento online das inscrições.

• 932 567 787 (refeições escolares – 1º ciclo)
• 967 070 291 (AAAF – pré-escolar)
• 967 211 205 (1ºciclo)

A direção