Turmas

TURMAS 2022.2023

Lista de Alunos que requereram Matrícula(1ª opção) Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

pré-escolar Aldeia Novaaqui
pré-escolar Casalmeãoaqui
pré-escolar Dr. Sérgio Ribeiroaqui
pré-escolar Fonte Sêcaaqui
pré-escolar Sobralaqui
pré-escolar Primeaqui
Escola Básica Aldeia Novaaqui
Escola Básica Casalmeãoaqui
Escola Básica Dr. Sérgio Ribeiroaqui
Escola Básica Fonte Sêcaaqui
Escola Básica Sobralaqui
Escola Básica de Primeaqui
Escola Básica da Vergadaaqui

Nota: Os alunos condicionais ficam a aguardar vaga até ao primeiro dia de aulas.

Nova informação sobre Matrículas.

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo os EE que as renovações de matrícula ( 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.ºanos) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento e as matrículas para o 5º,7º e 10ºano, que devem continuar a ser no portaldasmatriculas.

Neste contexto, para efetivar todas as renovações devem enviar para o email: secretaria@aeaaamorim.pt

  • o consentimento relativo à proteção de dados pessoais; aqui
  • identificar as necessidades de transporte escolar; aqui
  • recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE. aqui

Lourosa, 07 de julho de 2020

renovação de matriculas ano letivo 2020-2021

Solicitamos a vossa melhor atenção para as informações que agora se divulgam e para o cumprimento dos prazos previstos.

Contactos para efeito de matrículas:

secretaria@aeaaamorim.pt

227419180


1. CONCEITO DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA  AJUSTADO AO NOSSO AGRUPAMENTO:

  • Crianças que atualmente já frequentam a Educação Pré-Escolar e ainda não reúnem os requisitos para se matricularem no 1.º Ciclo do Ensino Básico;
  • Crianças que atualmente frequentam o 1º, 2º, 3º,4º 5º,6º, 7º e 8º ano.

2. DESTAQUE SOBRE MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES – PORTAL DA MATRÍCULAS 

O pedido de matrícula e renovação de matrícula é apresentado no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças  (provavelmente a forma mais fácil de acesso; quem cedeu os dados de acesso ao contabilista para tratar de questões fiscais, como por exemplo, o IRS, deve solicitar-lhe a password ou mesmo a sua colaboração para simplificar este processo).

Solicitamos a todos os encarregados de educação que a partir do dia 25 de junho tentem fazer o acesso ao Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ para se certificarem que os dados de acesso são aceites. Dessa forma poderão efetuar a sua renovação sem qualquer problema.Quantos mais encarregados de educação conseguirem tratar deste assunto por esta via, mais simplificado fica o processo. Desta forma, o tempo de espera nos Serviços Administrativos será muito menor.

Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao Portal das Matrículas, podem solicitar esclarecimentos/orientações aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas António Alves Amorim (AEAAA), preferencialmente, via correio eletrónico secretaria@aeaaamorim.pt ou por contacto telefónico (227419180).

Caso ainda persistam dúvidas ou dificuldades no acesso deverá dirigir-se à sede do agrupamento para renovação a ser realizada nos Serviços Administrativos, de forma presencial, mediante marcação via correio eletrónico secretaria@aeaaamorim.pt) ou por contacto telefónico (227419180).

Estando este atendimento sujeito às regras de distanciamento social e por forma a prevenir a propagação da infeção provocada pelo COVID-19, é obrigatório o uso de máscara a colocar no exterior da escola e a desinfeção das mãos com uma solução desinfetante de gel álcool.


3. MUITO IMPORTANTE PARA AS RENOVAÇÕES:

ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (presencial): 

Documentos necessários no ato da matrícula 

  • N.º de Cartão de Cidadão, do aluno, pai, mãe e/ou encarregado de educação;
  • 1 Foto, tipo passe;
  • Comprovativo de residência (recibo de água, luz, aluguer, etc.);
  • NIF (n.º de identificação fiscal);
  • N.º de utente do serviço nacional de saúde e/ou número relativo ao subsistema de saúde, bem como identificação da entidade, se aplicável;
  • NISS (n.º de identificação da segurança social);
  • Documento com a composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária no caso do Encarregado de Educação não ser um dos pais do menor (o aluno tem de residir efetivamente com a pessoa a quem é delegada essa função);
  • Comprovativo da Segurança Social com a atribuição do escalão para crianças e alunos beneficiários da Ação Social Escolar (ASE);

4. Serviço acção social escolar.

  • Educação Pré-Escolar : crianças que matrículam pela 1.ª vez e crianças que já frequentam atualmente a Educação Pré-Escolar. A inscrição prévia anual para utilização do serviço de refeições e/ou AAF é obrigatório devendo ser realizada preferencialmente on-line na plataforma SIGA https://siga1.edubox.pt. Se não tiver as credenciais de acesso à plataforma SIGA, solicite através do email pedi@cm-feira.pt, escrevendo em assunto ACESSO SIGA PRÉ-ESCOLAR e identificando a criença/aluno e encarregado de educação.
  • Declaração de Rendimentos (IRS 2019 a entregar apenas quando estiver disponível no Portal das Finanças);
  • Comprovativo de despesas de saúde (retirado do Portal das Finanças em Movimentos Financeiros);
  • Comprovativo de despesas com habitação (valor da renda mensal ou encargo mensal com empréstimo na aquisição de habitação permanente);
  • Em caso de desemprego, comprovativos do Instituto de Emprego e da Segurança Social.
  • Declaração do poder paternal, no caso dos pais separados.
  • Caso estes não sejam entregues, os serviços de Educação da CMG não poderão atribuir um dos 5 escalões criados para o efeito e o valor da prestação da frequência nas AAAF será equivalente ao do aluno sem escalão.
  • 1º Ciclo (o mesmo procedimento que os alunos do pré-escolar): crianças que frequentam atualmente a Educação Pré-Escolar e que se irão matricular no 1.º ano e alunos que frequentam atualmente os 1.º, 2.º e 3.º anos
  • 2º e 3º Ciclo (no portal das matriculas é feito automaticamente o pedido de acção social escolar): alunos que frequentam atualmente o 4.º ano e se irão matricular no 5.º ano e alunos que frequentam atualmente os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos.
  • Os alunos do 9º ano só entregam os documentos para efeitos de Ação Social Escolar no momento da matrícula na escola em que irão frequentar o 10º ano. (início de julho para os alunos que não terão de realizar provas de equivalência à frequência)
  • Os Encarregados de Educação  anexam a declaração da Segurança Social onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os descendentes. Esta declaração é obtida no sítio da internet da Segurança Social, em www.seg-social.ptno serviço da Segurança Social Direta (sempre assinada com certificado digital que lhe confere validade legal). Quando se trate de trabalhador da Administração Pública deve solicitar a declaração de abono de família à entidade processadora das renumerações.
  • Os encarregados de Educação que tenham dificuldades no preenchimento poderão fazê-lo nos Serviços Administrativos do Agrupamento no ato da entrega da declaração de abono de família.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  • Os alunos oriundos de agregados familiares posicionados no 2º escalão de abono de família, em que um dos progenitores se encontre na situação de desemprego involuntário há três ou mais meses devem entregar documento emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Quem tenha sido trabalhador por conta própria, para além desta declaração, deve fazer prova da cessação da atividade.
  • Nos termos do artigo 14º do Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de agosto, com alterações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 41/2006 de 21 de fevereiro, 87/2008 de 28 de maio, 245/2008 de 18 de dezembro, 201/2009 de 28 de agosto, 116/2010 de 22 de outubro e Portaria nº 344/2012 de 26 de outubro, sempre que, ao longo do ano letivo, ocorra reavaliação do escalão do rendimento para atribuição do abono de família, pode haver reposicionamento em escalão de apoio.
  • Alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) devem, também, entregar declaração de bonificação por deficiência.

6.REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2020/2021 

  • Documento a preencher. (aqui)
  • 1 fotografia para o passe escolar (alunos que irão frequentar o 5.º ano e alunos provenientes de agrupamentos de outros concelhos) ou estrangeiros.
  • Comprovativo de morada (fatura da luz ou água).

Notas Importantes:

  1. O trajeto (entrada e saída do aluno) deverá ser corretamente escrito, sob pena de inviabilizar a emissão do passe escolar.
  2. Os alunos, que pela primeira vez requisitem passe escolar, deverão anexar uma fotografia.
  3. O transporte escolar é gratuito nos ensinos básico e secundário, para os estudantes menores que residam a 3 ou mais km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência, bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentem os ensinos básico e secundário.

7.  RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA

Para a renovação da matrícula, sem que haja transferência de escola, os encarregados de educação apenas têm de confirmar os dados no Portal das Matrículas, inserir fotografia do educando e submeter.

Para além deste procedimento no Portal das Matrículas, até ao dia 3 julho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos documentos:

6.1. ALUNOS DO ATUAL 1º, 2º e 3.º ANO

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito apenas está previsto a partir de 26 de Junho.

6.2. ALUNOS DO ATUAL 5º, 7º e 8.º ANO

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito apenas está previsto a partir de 26 de Junho.

  • Os alunos do 6º ano para o 7º ano deverão proceder à escolha de uma das duas disciplinas semestrais: Artes e Comunicação ou Música Movimento e Dança.

7. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS


PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE AS MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES PARA O ANO LETIVO 2020/2021 CONSULTEM AS FAQS PUBLICADAS PELA DGESTE